PUBLICADO DECRETO QUE PERMITE A SUSPENSÃO E REDUÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR MAIS 60 DIAS!
Por meio do Decreto nº 10.517/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho que tratam a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, o Decreto nº 10.422, de 13 de...
Permitida a suspensão e redução dos contratos de trabalho por mais 60 dias!
15/10/2020 - Atualização: Publicado o nº 10.517/2020 em 13/10/2020 prorrogando os prazos de redução de contrato de trabalho! veja a publicação mais recente sobre o assunto clicando aqui. Em caso de dúvidas, estamos a disposição para auxilia-los...
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
15/10/2020 - Atualização: Publicado o nº 10.517/2020 em 13/10/2020 prorrogando os prazos de redução de contrato de trabalho! veja a publicação mais recente sobre o assunto clicando aqui. Em caso de dúvidas, estamos a disposição para auxilia-los...
Normas para reabertura do comércio de rua e do setor imobiliário na capital paulista.
A Prefeitura de São Paulo divulgou em 10/06 no Diário Oficial as normas para reabertura do comércio de rua e do setor imobiliário na capital paulista através da Portaria PREF G-625, de 9 de junho de 2020. Consolidamos as principais regras do protocolo de abertura....
Prorrogação dos prazos de vencimentos de parcelamentos de tributos!!
Visando manter nossos clientes e parceiros atualizados quanto as ações que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes ao conter os efeitos da COVID-19 (Coronavírus), informamos que O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou prorrogação de prazos de parcelamentos de...
ATENÇÃO MEI! PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS – SIMPLES NACIONAL
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a resolução nº 154, de 3 de abril de 2020, que prorroga em 06 meses o prazo para pagamento dos seguintes impostos: Imposto sobre Serviço - ISS; e Imposto sobre circulação de...
Postergação do Prazo de Entrega da Declaração de Imposto de Renda das pessoas físicas
O prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, foi alterado de 30 de abril de 2020 para 30 de junho de 2020. Para os contribuintes que tenham Imposto à pagar e desejarem efetua-lo...
Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal (INSS), PIS/PASEP e da COFINS.
Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal (INSS), devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
Possibilidades Trabalhistas mediante o COVID-19
Continuamos acompanhando todas as notícias que possam auxiliar e/ou afetar a rotina dos nossos clientes. Abaixo, elaboramos um resumo de todas as novas possibilidades abertas pelo governo, no intuito de auxiliar as empresas e manter os empregos. Em caso de dúvidas,...